Propostas

Como candidata a vereadora de Feira de Santana, Urania apresenta um conjunto de propostas que buscam promover a equidade, a inclusão e o desenvolvimento sustentável na cidade. Baseada na corrente política do Partido das Trabalhadoras e Trabalhadores (PT), o Quilombo Socialista, Urania defende as seguintes iniciativas:

  1. Criação da Secretaria Municipal de Promoção da Igualdade Racial, Povos e Comunidades Tradicionais
    Uma secretaria dedicada à implementação de políticas públicas que promovam a equidade racial, valorizando a cultura negra, sertaneja, dos povos e comunidades tradicionais e combatendo o racismo.

  2. Plano Municipal de Educação Antirracista:
    Alinhar o plano de educação com a Lei 10.639/03 e 11.645/08, adaptando-o às especificidades locais para garantir uma educação antirracista eficaz desde a infância, que se proponha a contar a história de Feira.

  3. Programas de Inclusão Social e Anticapacitismo
    Propor um programa de qualificação para as servidoras e servidores públicos municipais, voltado para o atendimento adequado e respeitoso às pessoas com deficiência; e um Programa de Educação Familiar para famílias de crianças e jovens com deficiência, focado em oferecer suporte integral à família, através de uma equipe multidisciplinar.

  4. Apoio ao Empreendedorismo Popular
    Propor programas e fomento de incentivo ao empreendedorismo popular, integrando a formação e regularização de trabalhadoras e trabalhadores informais. Esse programa deve incluir investimentos e um plano estratégico voltado para o Shopping Popular e o Centro de Abastecimento.

  5. Juventude e Participação Política
    Estimular a participação ativa da juventude nos espaços públicos e processos decisórios, garantindo sua voz e voto na formulação, execução e avaliação de políticas públicas que beneficiem suas comunidades, conforme assegurado pelo Estatuto Nacional da Juventude.

  6. Projeto "Mulheres do Campo e da Cidade":
    Fortalecer a autonomia econômica e social das mulheres do campo e da cidade com acesso a recursos e capacitação para a autonomia dessas mulheres.

  7. Centro de Referência LGBTQIAPN+
    Propor projetos de garantia dos direitos da população LGBTQIAPN+ e cobrar a efetivação de projetos aprovados por lei, como Centro de Referência LGBTQIAPN+ e Parada do Orgulho.

  8. Turismo de Base Comunitária, Reconhecimento e Valorização das Comunidades Tradicionais
    Mapeamento das comunidades quilombolas urbanas e rurais, comunidades ciganas e tradicionais, com o intuito de registrar suas experiências em Feira de Santana e implantar um programa de Turismo de Base Comunitária, Étnico e Religioso que promova a história e cultura dessas populações.

  9. Plano Municipal de Mobilidade Urbana
    Em diálogo com a sociedade, propor um plano que inclua ciclovias seguras e bem estruturadas, readequação de vias para garantir mais segurança aos pedestres, incluindo a construção de passarelas e faixas de pedestres, renovação da frota de ônibus e revisão do BRT.

  10. Feira Sustentável e dos Mananciais
    Propor implantação de energias renováveis, como energia solar, através de um programa popular. Mapeamento, preservação e recuperação de lagoas, nascentes e lençois freáticos, com ações de requalificação ambiental e criação de áreas de preservação.

  11. Políticas sobre Drogas e Redução de Danos
    Propor a criação de um Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas, além de ações de educação para redução de riscos e danos associados ao uso de drogas pelos jovens estudantes das escolas públicas, com abordagem antirracista.

  12. Transformação Digital na Gestão Pública
    Propor a modernização dos serviços públicos através da digitalização, garantindo transparência e eficiência.

  13. Saúde da População Negra
    Propor a criação de uma Política Municipal de Saúde Integral da População Negra, baseada na Política Nacional, assim como políticas de saúde nas escolas, para garantir acesso equitativo aos serviços de saúde, prevenção e tratamento de doenças prevalentes.

  14. Cultura como Instrumento de Resistência e Inclusão
    Promover e propor projetos de valorização das manifestações culturais que fortaleçam a identidade cultural de Feira de Santana. Instituir um festival anual para celebrar a cultura sertaneja, incluindo música, dança, literatura e gastronomia típica.

  15. Revitalização e Dignidade às Moradias Populares
    Propor um programa de revitalização das unidades de moradia popular, junto aos movimentos organizados, para que recebam a infraestrutura necessária e ações continuadas que promovam cultura, educação e lazer.

  16. Incentivo à Agricultura Familiar e Sustentável
    Incentivar ações em apoio e capacitação de agricultoras e agricultores familiares. Fiscalizar a efetivação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) nas escolas municipais, a fim de garantir a alimentação da agricultura familiar e atender as especificidades das comunidades rurais e quilombolas.

  17. Políticas de Igualdade de Gênero e Combate à Cultura Machista
    Fiscalização e acompanhamento da implantação da Casa da Mulher Brasileira de Feira de Santana; Formação de servidoras e servidores públicos para abordar questões de gênero e violência; Propor a criação de um Comitê de Monitoramento de Casos de Violência contra a Mulher; Integrar temas de igualdade de gênero e combate ao machismo nas escolas.

  18. Políticas de Segurança Alimentar para Populações em Vulnerabilidade Social
    Propor programas para garantir o acesso à alimentação saudável e da agricultura familiar, combater a insegurança alimentar, incentivar a doação de alimentos e contribuir para a redução do desperdício de alimento.

  19. Revisão e Implementação do Plano Diretor
    Garantir um desenvolvimento urbano inclusivo e sustentável, respeitando as características culturais e ambientais da cidade.

  20. Fortalecimento dos Movimentos Sociais
    Apoiar e criar espaços de diálogo entre o governo municipal e movimentos sociais, fortalecendo a luta por igualdade e justiça social.